Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Decisão Sublime Unipessoal, Lda., NIF 519 490 797. Para qualquer questão sobre os teus dados: contacto@melhorescasinosportugal.pt. Esta política aplica-se ao site melhorescasinosportugal.pt e é feita nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da Lei n.º 58/2019.

2. Que dados tratamos

• Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas, data e hora, registados automaticamente pelo servidor que aloja o Site.
• Dados de cookies e tecnologias semelhantes: só os estritamente necessários, ou, se deres consentimento, os de medição e publicidade. Ver a Política de Cookies.
• Dados que nos envias: se nos escreveres por email, o teu endereço de email e o conteúdo da mensagem.

Não recolhemos dados de registo, de identificação ou de pagamento junto dos operadores. Quando clicas numa ligação para um operador, passas para o site desse operador, que é responsável pelos dados que lá introduzires.

3. Finalidades e fundamentos

Finalidade	Dados	Fundamento (art. 6.º RGPD)
Disponibilizar o Site e garantir a sua segurança	Dados técnicos de navegação	Interesse legítimo
Guardar a tua escolha sobre cookies	Preferência de consentimento	Obrigação legal e interesse legítimo
Medir audiências e o desempenho das páginas	Cookies de medição	Consentimento
Medir o resultado das nossas campanhas de publicidade (por exemplo, cliques em anúncios Google que resultam em visitas aos operadores)	Cookies de publicidade, identificador do clique	Consentimento
Responder aos teus contactos	Email e conteúdo da mensagem	Interesse legítimo e diligências a teu pedido

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre ti nem fazemos definição de perfis para esse fim.

4. Durante quanto tempo

• Registos técnicos do servidor: até 90 dias, salvo se forem necessários para investigar um incidente de segurança.
• Cookies: pelo prazo indicado na Política de Cookies.
• Emails: até 2 anos após o último contacto, ou mais se for necessário para defesa de direitos.

5. Com quem partilhamos

Não vendemos nem alugamos dados pessoais. Partilhamos dados apenas com:

• Prestadores de serviços (subcontratantes) que nos ajudam a operar o Site, como o fornecedor de alojamento e de email, ao abrigo de contrato e apenas segundo as nossas instruções.
• Google Ireland Limited, para medição e publicidade (Google Ads e, se usado, Google Analytics), apenas se deres consentimento.
• Autoridades, quando a lei o exigir.

Quando clicas numa ligação de afiliado, o operador sabe que a visita veio do nosso Site, para efeitos de pagamento da comissão. Não lhe enviamos o teu nome, email ou outros dados de identificação.

6. Transferências internacionais

Alguns serviços da Google podem implicar transferência de dados para os Estados Unidos. Estas transferências estão abrangidas pelo EU-U.S. Data Privacy Framework e pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e opor-te ao tratamento baseado em interesse legítimo. Quando o tratamento se baseia no consentimento, podes retirá-lo a qualquer momento, sem afetar o tratamento já feito, através da opção "Gerir cookies" no rodapé.

Para exercer os teus direitos, escreve para contacto@melhorescasinosportugal.pt. Respondemos no prazo de um mês. Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

8. Menores

O Site não se destina a menores de 18 anos e não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tiveres conhecimento de que um menor nos enviou dados, contacta-nos para os apagarmos.

9. Segurança

O Site funciona com ligação cifrada (HTTPS) e aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados. Nenhuma transmissão pela internet é totalmente infalível.

10. Alterações

Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data da última atualização.